A Câmara dos Deputados manteve nesta quinta-feira (17) o texto original do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e aprovado por unanimidade pelo Senado Federal na última terça-feira (15) e manteve o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como um instrumento exclusivo para a manutenção das escolas públicas brasileiras.
Foi rejeitado ainda por 286 a 163 votos, o destaque do
partido NOVO que previa que parte dos recursos do Fundeb deveria financiar
escolas ligadas às igrejas, chamadas “confessionais” e também instituições
filantrópicas.
Na votação inicial, o destaque havia sido aprovado, mas após
uma grande mobilização nacional de educadores, organizações sociais, sindicais
e estudantis, foi derrubada hoje pela maioria dos deputados.
A professora Marleide Cunha, presidente do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Mossoró, celebrou: “Foi uma grande vitória da
mobilização da sociedade brasileira em defesa da escola pública. Sem essa
mobilização dos professores e professoras deste país, dos sindicatos, da CNTE,
das instituições envolvidas nesta defesa, os deputados e deputadas teriam
aniquilado o ensino público. Essa vitória revela que a sociedade organizada
obriga políticos a reverem suas posições equivocadas. Viva a democracia! Viva a
escola pública!”
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