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    terça-feira, 18 de maio de 2021

    18 de Maio – Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

    Por Luciana Bezerra e Adriana Carla

    (Conselheiras do Sindiserpum em Defesa da Mulher)

     

    “Os filhos dos outros e os filhos de ninguém também são nossa responsabilidade constitucional e moral”. (Pedro Hartung).

     

    Maio é o mês estabelecido para o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e 18 de maio se tornou a data-marco desta iniciativa, determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973, no estado do Espírito Santo.

    A campanha tem por objetivo dar visibilidade as questões de violência praticadas contra as crianças, sensibilizar as famílias e munir a sociedade de ferramentas para que possam denunciar os casos.

    A pandemia nos trouxe um cenário mais sombrio sobre a causa, pois estudos já apontam que as agressões, muitas vezes rotineiras, sofridas em âmbito familiar por crianças e adolescentes, se potencializou, pois, além de criar o cenário perfeito para o agressor (em sua maioria pais e mães), com o isolamento social, ficou mais difícil para a criança e o adolescente acessar as pessoas de confiança (vizinho, professor, colega de escola, entre outros) para relatar os casos[1].

    Em 2020, durante a pandemia, dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, mostram que o Disque 100 teve 95,2 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes[2].

    Trazendo recorte para Mossoró, dados de 2020, colhidos nos relatórios anuais dos conselhos tutelares, das 33ª e 34ª zonas da cidade, somam um total de 282 casos confirmados (por vezes, cada caso com várias violações de diretos), e em sua maioria do sexo masculino, perfazendo 167 casos e desse total (282), sendo 42 casos de supostos abusos sexuais. Pais e mães figuram no topo dos abusadores.

    É importante salientar que embora os dados já sejam alarmantes, a subnotificação, desinformação e silenciamento deste grupo mais fragilizado, contribui para a invisibilidade da causa e campanhas como essa vêm para trazer a responsabilidade, que é de todos nós, à tona.

    Medo de morte, vergonha e sentimento de culpa são os principais motivos apontados para a falta de denúncia por parte das vítimas. Descredibilizar a fala de crianças e adolescentes também é um fator importante. Não nos calemos, vamos denunciar!

     

    Como denunciar?

    Disque 100

    Whatsapp: (61) 99656-5008

    Conselho Tutelar 33ª zona: 33154809

    Conselho Tutelar 34ª zona: 33154808

    Além dos contatos mencionados, o município conta com uma rede de proteção, composta pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social e Projeto Flor de Lótus, que também presta atendimento as vítimas e funciona na Maternidade Almeida Castro.

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