Por Luciana Bezerra e Adriana Carla
(Conselheiras do Sindiserpum em Defesa da
Mulher)
Maio é o mês
estabelecido para o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e
adolescentes e 18 de maio se tornou a data-marco desta
iniciativa, determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina
Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e
assassinada em 18 de maio de 1973, no estado do Espírito Santo.
A campanha tem por objetivo dar visibilidade as questões de
violência praticadas contra as crianças, sensibilizar as famílias e munir a
sociedade de ferramentas para que possam denunciar os casos.
A pandemia nos trouxe um cenário mais sombrio sobre a causa, pois estudos
já apontam que as agressões, muitas vezes rotineiras, sofridas em âmbito
familiar por crianças e adolescentes, se potencializou, pois, além de criar o
cenário perfeito para o agressor (em sua maioria pais e mães), com o isolamento
social, ficou mais difícil para a criança e o adolescente acessar as pessoas de
confiança (vizinho, professor, colega de escola, entre outros) para relatar os
casos[1].
Em 2020, durante a pandemia, dados da Ouvidoria Nacional dos
Direitos Humanos, mostram que o Disque 100 teve 95,2 mil denúncias de
violência contra crianças e adolescentes[2].
Trazendo recorte
para Mossoró, dados de 2020, colhidos nos relatórios anuais dos conselhos
tutelares, das 33ª e 34ª zonas da cidade, somam um total de 282 casos
confirmados (por vezes, cada caso com várias violações de diretos), e em sua maioria
do sexo masculino, perfazendo 167 casos e desse total (282), sendo 42 casos de
supostos abusos sexuais. Pais e mães figuram no topo dos abusadores.
É importante
salientar que embora os dados já sejam alarmantes, a subnotificação,
desinformação e silenciamento deste grupo mais fragilizado, contribui para a
invisibilidade da causa e campanhas como essa vêm para trazer a
responsabilidade, que é de todos nós, à tona.
Medo de morte,
vergonha e sentimento de culpa são os principais motivos apontados para a falta
de denúncia por parte das vítimas. Descredibilizar a fala de crianças e
adolescentes também é um fator importante. Não nos calemos, vamos denunciar!
Como denunciar?
Disque 100
Whatsapp: (61)
99656-5008
Conselho Tutelar
33ª zona: 33154809
Conselho Tutelar
34ª zona: 33154808
Além dos
contatos mencionados, o município conta com uma rede de proteção, composta
pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, CREAS – Centro de
Referência Especializado da Assistência Social e Projeto Flor de Lótus, que
também presta atendimento as vítimas e funciona na Maternidade Almeida Castro.
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