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    quinta-feira, 24 de outubro de 2019

    Jornal rosalbista mente para produzir medo nos Agentes de Combate às Endemias e fazer exploração política


    “É repugnante um veículo de comunicação não ter nenhum respeito por 119 pais e mães de família que se viram aterrorizados por esta matéria vergonhosa, mentirosa, que tem por objetivo atacar o Sindiserpum e conseguir dividendos eleitorais. Para isso ignora o sofrimento dos servidores Agentes de Endemias que se veem perseguidos pelo fantasma do desemprego que é usado para torná-los reféns a cada eleição”.    
    Foi com este sentimento de surpresa e de repulsa que a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Marleide Cunha, soube ontem de matéria publicada pelo Jornal de Fato denunciando que o sindicato estaria prejudicando 119 agentes de endemias. Uma grande mentira, unicamente com motivações políticas.
    Surpresa pela falta de profissionalismo do jornal, tendo em vista que o Sindiserpum foi citado, mas em nenhum momento foi procurado para esclarecer pontos totalmente inverídicos na matéria. Mais ainda, tendo em vista que o processo ao qual se refere o jornal, está sem qualquer movimentação desde o dia 04 de fevereiro deste ano.
    Coincidência ou não, a “matéria” foi publicada justamente no dia em que vereadores da base rosalbista aprovaram um pedido de empréstimo de 150 milhões por parte da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) junto à Caixa Econômica Federal (CEF), sem cobrar qualquer explicação a respeito da aplicação destes recursos, nem dos impactos financeiros aos cofres públicos municipais.

    ESCLARECENDO A VERDADE:
    A luta do Sindiserpum em defesa aos ACE começou antes de 2006, quando não existia sequer a Emenda Constitucional que determinou a efetivação destes servidores, que tinham passado por processo seletivo, e que já haviam conseguido, de forma individualizada, algumas  efetivações.
    Em 2007 o Sindiserpum promoveu processos coletivos na Justiça do Trabalho, garantindo que os ACE haviam passado por processo seletivo e eram assim, efetivos do município, inclusive com direito a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mesmo com o pedido de nulidade por parte da PMM, mas reconhecidos pela Justiça do Trabalho. Esta foi a primeira vitória destas categorias em processos coletivos movidos pelo Sindiserpum.       
    Em 2012 a PMM tentou novamente anular os contratos dos ACE e mais uma vez prevaleceu a força do Sindiserpum que conseguiu o reconhecimento e o enquadramento dos Agentes de Endemias junto à 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, que reconheceu a regularidade dos contratos de trabalho. A efetivação destes servidores está no JOM nº 136, publicado no dia 02 de março de 2012.  
    Em 2014, o Ministério Público recomendou à PMM que exonerasse ACE alegando “suposta ilegalidade na nomeação e exercício dos cargos de agentes de endemias no município de Mossoró”. Nesta ocasião, todos os ACE passaram por um processo administrativo e em 2016, novamente a Prefeitura foi obrigada a reconhecer a efetivação destes servidores, por intermédio da portaria 325, de 13 de maio daquele ano.
    No dia 23 de agosto de 2018, atendendo à uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP), o juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública, sentenciou o município para que exonerasse os ACE.
    A Prefeitura não se manifestou para impugnar a tese do MP. O Sindiserpum, no entanto, se habilitou no processo e conseguiu a impugnação daquela sentença e, diante da repercussão, o município também foi obrigado a reconhecer que os ACE em atividade, todos passaram por processo seletivo e os que não haviam passado, já teriam sido exonerados.    
    Por fim, em 04 de fevereiro deste ano, o próprio juiz Pedro Cordeiro reconheceu que não há ordem para demissão destes servidores e desde então, não há qualquer tipo de movimentação neste processo.
    Qualquer informação além do que está aqui relatado não passa de mera especulação com fins politiqueiros e não condizem com a verdade. O Sindiserpum ressalta que em anos anteriores, estas ações foram relatadas pelo jornal De Fato e exaltadas como conquistas do sindicato.
    Ao que se percebe, o alinhamento político do jornal à gestão Rosalba Ciarlini, cegou os seus editores e fez muito mal ao jornalismo antes praticado pelo veículo, sem amarras e quando primava pelo zelo com a informação.    
    “A efetivação dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Mossoró só foi possível graças às ações do Sindiserpum”, define a assessoria jurídica do Sindiserpum.
    “Agentes de Endemias, o Sindiserpum libertou vocês das correntes que os prendia a políticos. Vocês são livres para suas escolhas, respeitem a sua liberdade”, alerta a presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha.

    Publicado em 24 de outubro de 2019. © Assessoria de Comunicação Sindiserpum. 

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