Durante a assembleia realizada na manhã desta terça-feira (11), os professores municipais deliberaram por pressionar a gestão Rosalba Ciarlini a abrir o diálogo em relação à pauta de reivindicação protocolada em dois ofícios pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) no dia 19 de dezembro e em 06 de fevereiro.
As ações serão iniciadas nesta quarta-feira (12) durante a solenidade de abertura do ano letivo, quando os professores irão participar vestindo preto. A cobrança por diálogo também se intensificará nas redes sociais.
Ainda, após explanação de estudo realizado pelo professor João Paulo Gondim, foi apresentado aos professores a defasagem real do Piso dos professores em Mossoró, que é de 14,16%, levando-se em conta que no ano passado a prefeita Rosalba Ciarlini não obedeceu a Lei Nacional e deixou de aplicar 0,42% de diferença do Piso Nacional.
A presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha, também passou informações a respeito da audiência realizada na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró no último dia 30 de janeiro, sobre a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público afim de obrigar o município de Mossoró a implantar, “imediatamente” a hora-relógio no ensino público municipal.
Segundo Marleide, a juíza Kátia Cristina Guedes Dias derrubou a Tutela de Urgência na aplicação da hora-relógio, acatando as alegações do sindicato de que não há prejuízos ao calendário letivo do município, dentre outras justificativas que, na verdade, caberia ao Executivo fazer a defesa, sendo que figura como réu no processo, porém, não o fez.
“A situação demonstrada no caso concreto, a meu ver, não comprova a existência de um dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que os fatos narrados na exordial relatam que a distribuição da carga horária, no formato utilizado de hora-aula – 50 minutos – já ocorre há vários anos, bem como que a estrutura curricular do ano de 2020 também foi construída neste formato”, declarou a juíza.
A derrubada da Tutela de Urgência é mais uma vitória do Sindiserpum na defesa dos direitos dos professores e também faz parte da pauta de reivindicação 2020. Uma nova assembleia foi deliberada para o dia 04 de março.
Publicado em 11 de fevereiro de 2020. © Assessoria de Comunicação Sindiserpum.
Nenhum comentário:
Postar um comentário