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    sexta-feira, 2 de agosto de 2019

    Professores municipais vão aderir ao Dia Nacional de Luta do dia 13 contra desmandos da gestão Rosalba Ciarlini


    Desrespeito e descaso são as palavras que melhor definem a gestão Rosalba Ciarlini quando se trata da Educação. Além de infringir uma lei federal ao não aplicar o reajuste do Piso Nacional, além de desrespeitar a Justiça quando bem entende, a prefeitura de Mossoró tem se apropriado dos recursos do FUNDEB de forma obscura e que precisa ser explicada à sociedade.
    Segundo um levantamento feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), mesmo com um aumento de 12,5% nos repasses do FUNDEB no primeiro semestre deste ano em comparação com o ano passado, o município de Mossoró reduziu os recursos usados com os salários dos professores de 93,49% para 69,21%, e não se percebe melhorias em nenhuma área da Educação que justifique tal redução.
    Não há aumento de salário de outros servidores da Educação, as escolas estão sucateadas, falta material básico de expediente e a prefeitura ignora o cumprimento de acordos firmados na Justiça para fazer valer a Lei.
    No dia 16 de abril deste ano, em uma audiência na 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, o promotor de Justiça Olegário Gurgel Ferreira Gomes, redigiu um Termo de Acordo para o fim da greve dos professores que perdurou por 39 dias, e definiu que, dentre outros pontos, que a Comissão de Negociação da PMM, se comprometia a realizar uma reunião no dia 1º de agosto para apresentar “um estudo técnico-financeiro do impacto na folha de pagamento na hipótese de aplicar o percentual de 0,42% da diferença da lei do piso salarial” dos professores.
    No último dia 17 de julho, o Sindiserpum encaminhou um ofício à Comissão e a várias secretarias solicitando informações acerca da reunião. Nenhuma resposta foi dada ao sindicato e o acordo firmado junto ao Ministério Público foi solenemente DESRESPEITADO.
    Em resposta a esta afronta por parte da Prefeitura, os professores do município, reunidos em assembleia hoje na sede do Sindiserpum, definiram que irão aderir movimento nacional no próximo dia 13, contra a Reforma da Previdência e contra os cortes da Educação, mas com pautas locais, denunciando o descaso da gestão Rosalba Ciarlini para com os educadores de Mossoró e cobrando explicações sobre os usos dos recursos do FUNDEB.
    Também ficou definido que os professores irão realizar aulas públicas em vários pontos da cidade, em datas ainda a definir, envolvendo a sociedade e denunciando os desmandos da Prefeitura de Mossoró.
    O departamento jurídico do sindicado também estuda que medidas podem ser tomadas no sentido de assegurar o respeito aos acordos firmados na Justiça e cobrar transparência na aplicação do dinheiro do FUNDEB.

    Publicado em 02 de agosto de 2019. © Assessoria de Comunicação Sindiserpum.    

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