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    quinta-feira, 24 de maio de 2018

    Após bloqueio de contas da PMM, Justiça libera primeiros nomes dos Agentes de Combate às Endemias para recebimento do FGTS


    A assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) divulgou a lista com os primeiros nomes dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) que deverão retomar o recebimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), após o bloqueio das contas da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM).
    No acordo firmado em julho do ano passado, num processo movido pelo Sindiserpum, a Prefeitura foi obrigada a fazer o repasse dos valores para quitação do FGTS dos ACE, mediante depósito judicial em vinte parcelas de R$ 40.811,48 com vencimento da primeira em 20 de julho daquele ano e as demais no mesmo dia dos meses seguintes.
    O Executivo, no entanto, só realizou os depósitos dos meses de julho, agosto e setembro (sempre com atraso), paralisando em seguida os repasses. No mês passado, o juiz da Segunda Vara do Trabalho de Mossoró, doutor Magno Kleiber Maia Ribeiro, determinou o bloqueio nas contas da PMM no valor de R$ 285.680,36 para retomada dos pagamentos.
    Segundo o advogado Lindocastro Nogueira, assessor jurídico do Sindiserpum, para agilizar o processo, os Agentes que tiverem seus nomes constantes da lista (somente estes) e que não tiverem entregues a documentação devem procurar o escritório com urgência portando cópias dos seguintes documentos: Identidade e CPF; Cartão da conta bancária de titularidade do Agente (pode ser de qualquer banco) e do contracheque do último mês de salário recebido. Se já tiver entregue, não precisa procurar o escritório.
    Segundo Lindocastro, com a documentação entregue, o banco realizará o depósito num prazo de até 48 horas na conta bancária do Agente.
    O escritório fica localizado na Avenida Jorge Coelho de Andrade, 380, no bairro Costa e Silva (ao lado da Ufersa, na rua do novo Fórum).


    Veja lista:
    Alexsandro Bezerra de Souza
    Ana Lúcia de Paiva
    Ana Maria de Melo
    Antonio Alves de Melo
    Antonio Erismar da Silva
    Antonio Fernandes Andrade de Souza
    Antonio Francisco Gomes da Costa
    Antonio Gleirton da Silva
    Antonio Jorge Ivan de Melo
    Antonio Paulo da Silva Sobrinho
    Aurineide Costa de Melo
    Carlos Antonio Vieira dos Santos
    Claudia Maria Aquino de Carvalho
    Cleide Felix da Silveira
    Cleilton Soares de Mendonça
    Danúbia Gomes da Silva
    Diego Wescley Ferreira de Freitas
    Dilma Maria Bezerra da Paz
    Dimmy Ranilson Negreiros Cavalcante
    Elena da Silveira Vieira
    Emanuel de Freitas Filgueira
    Epitácio José de Paiva
    Erinaldo Ferreira Pinto
    Evanilson Salustiano de Sousa
    Everaldo Mendes Marques
    Fabiano Dantas de Almeida
    Fábio Antonio Almeida da Silva
    Francisca Benícia Bezerra do Nascimento
    Francisca Carla Andrea da Silva
    Francisca Elineide de Araújo Fernandes Marinho
    Francisca Maria da Silva
    Francisco das Chagas de Araújo
    Francisco José Saldanha
    Francisco Paulo de Lira Neto
    Francisco Roque Pereira Neto
    Geilson Batista do Nascimento
    Genildo Lopes da Silva
    Genivaldo Freitas de Lucena
    Gerusa Fernandes de Oliveira Silva
    Gilberto Felipe Basílio
    Gilca Lima de Sales
    Glauce Maria Soares
    Gleumario Oliveira dos Santos
    Heleno Martins da Silva
    Higo Dellano Martins
    Hildeberto de Saboia Ribeiro Neto
    Ítalo Márcio Gomes
    Ivanildo Costa de Oliveira
    Jack Sandro Martins da Cruz
    Izabel Cristina Braga Duda
    Lidiane Patrícia Rodrigues Alves
    Manoel Felix da Silva
    Maria Rozineide de Oliveira Miranda
    Nilson Ferreira de Lima
    Jailson Gregório da Silva
    Jean Carlos da Silva
    Jean Carlos de Oliveira
    Joana Darc Fernandes de Oliveira
    João Batista da Costa
    José Anatalício do Nascimento
    José Francisco da Paixão
    José Genildo de Medeiros
    José Ilton Felipe de Sousa


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